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Operações de Gestão de Resíduos

A Terra Fértil é  licenciada para a operação de compostagem (R3) e acumulação temporária de resíduos (R13) (Decreto-Lei 178 de 5 de Setembro de 2006), estando incluída na Lista de Operadores de Gestão de Resíduos não Urbanos da Agência Portuguesa do Ambiente (Ref. APA 1346).

A operação de valorização agrícola (R10) de lamas é realizada mediante um Plano de Gestão de Lamas (PGL), no âmbito do Decreto-Lei 276 de 02 de Outubro de 2009, que regula esta actividade, sendo da responsabilidade da Terra Fértil assegurar a elaboração e concretização desse plano.